¹Texto do Professor José Crisóstomo de Souza em A Terra é Redonda
Avenida 7 de Setembro, comércio popular de salvador. por Agência de Notícias das Favelas |
Começo esse texto dizendo que estou me metendo contra um
gigante. Digo também que nada tenho além de admiração pelo gigante e que meu
objetivo é apenas movimentar o debate e contribuir com meus tostões ao tema.
Ressalto ainda que não tenho qualquer intenção de debater o que Marx disse ou
deixou de dizer, ou sua psicologia ou rede de crenças, a questão aqui é como transformar
o brasil (e o mundo) para que ele seja um campo fértil da emancipação do ser
humano.
Existem algumas questões que eu quero pontuar, e muitas
perguntas que gostaria de fazer para lavar minha ignorância, mas vou me
concentrar em comentar três aspectos do texto:
Vou começar apontando a ausência do horizonte da tomada do
poder para a realização do “Humano-Comunal” e de como isso afeta as próprias
perspectivas de construção do poder popular, depois vou apresentar uma
definição para empreendedorismo (supreendentemente ausente do texto),
argumentando sobre as distinções da forma contemporânea e o que seria aquilo
que Marx defende em O Capital, e por fim, vou fazer alguns comentários gerais sobre
a conclusão do texto, focado em contribuir na melhoria das condições de vida e
luta da classe trabalhadora.
Marx sem Política?
O autor inicia o texto mostrando uma certa visão Marxiana que
articula alguns aspectos que considero secundários na obra o velho barbudo. Sem
querer especular acerca dos porquês, destaco apenas a ausência dos aspectos políticos
da obra de Marx, notadamente a tomada do poder como condição necessária para a
emancipação do ser humano. Em que pese isso possa ser fruto da minha própria
ignorância, já que essa referência pode ter ficado perdida entre erudição do
autor e a falta da minha parte, me parece estranho que ao falar da obra de um
homem cujo objetivo explícito era mudar o mundo, que atuou politicamente,
intelectualmente e filosoficamente nesse intento, que esse elemento não esteja
explícito, de cara, nos primeiros parágrafos, e não escondida atrás de definições
como um maior florescimento e auto-provimento, sustentável, das pessoas,
dignificadas, por seu melhor acesso a melhores meios e competências.
A questão aqui, naturalmente, se conecta com o título. E parece
apontar para uma emancipação humana dentro do capitalismo e, por que não, pelo
capitalismo, o que é, no mínimo problemático, já que a base do capitalismo é a
exploração humana, na forma da mais valia, e a emancipação é o fim desse ciclo
de exploração. Em termos gerais, entretanto, é possível concordar com a
definição proposta de “Progressista-Emancipatório Humano em marx”, mas os meios
concretos para chegar até esse ponto não parece ser pela via do capitalismo,
muito menos do empreendedorismo.
Ideologia e Empreendedorismo
E por falar em empreendedorismo, note que o autor não o
define. Ele parece deixar de lado essa parte, talvez apostando no senso comum
ou talvez cometendo um anacronismo, deixando que se pense que o trabalho
autônomo do século XIX e o trabalho autônomo hoje são a mesma forma de empreendedorismo.
Seja como for, talvez o mais importante a se notar é que o
trabalho autônomo e a produção independente não era lá e não é hoje e jamais
será dentro do capitalismo uma forma hegemônica. Pura e simplesmente porque não
representam a vanguarda da produção. É importante salientar que a questão do
desenvolvimento das forças produtivas independe do modo de produção, já que é
nesse sentido que Marx chama corretamente a experiencia dos EEUU como mais avançada,
e da mesma forma ele trata o capitalismo com relação ao antigo regime. É ainda
nesse sentido também que o processo de transição Socialista deve superar (suprasumir?)
o capitalismo.
Então, por mais elogios que o trabalho autônomo receba, seja
de marx ou de qualquer outra pessoa, ele não tem como ser o motor de uma
sociedade, já que é, era e continua sendo uma forma menos avançada do que o
grande capital. Traduzindo para o brasil, será impossível nos tornarmos um país
desenvolvido mesmo no contexto do capitalismo, à base de carrinho de cachorro
quente, padaria, hotel, bolo de pote, uber e onlyfans. O desenvolvimento do
país passa necessariamente pelo aprimoramento das forças produtivas, com vias
de ocupar a vanguarda da produção técnico-científica. Novamente, mesmo no contexto
do capitalismo.
Mas então por que o empreendedorismo aparece como solução? A
questão aqui está no citado A Ideologia Alemã. Onde Marx debate ideologia. Para
ele, a ideologia hegemônica de um tempo histórico é a ideologia da classe
dominante. Além disso, a ideologia é um véu que obscurece a visão, impedindo
que o sujeito enxergue a realidade das relações de poder. Por último, a
ideologia faz com que os interesses da classe dominante sejam espalhados pela
sociedade na forma de interesse comum.
Tendo isso como base, vamos olhar o que acontece na
realidade brasileira. 12 em cada 10 brasileiros dirão que trabalhar sem patrão
é melhor que o trabalho assalariado, fora o salário mínimo, que não dá pra
nada, o assédio moral, sexual, as humilhações, constrangimentos e toda sorte de
desgraça acontece com o trabalhador. E sim, abrir um negócio faz parte da
realidade do brasileiro e sempre foi uma forma de ascensão social. Isso é
empreendedorismo? Não! Isso é o trabalhador se virando. Isso é corre, é
correria, é trabalhar.
O que é Empreendedorismo então? É uma parte da ideologia
burguesa que vai agir nesse sujeito revoltado com o trabalho assalariado e vai
dizer que ele vai se tornar empresário, colocando-o subjetivamente do lado de
Jorge Paulo Lehman, ainda que ele trabalhe 15 horas por dia e fature 5 mil por
mês, vai dizer a ele que patrão trabalha muito e que para ele ter sucesso ele
tem que acordar 4 da manhã e tomar banho gelado e que vote pela flexibilização
das leis do trabalho e não taxação de bilionários porque aquele é seu destino.
Empreendedorismo é a mentira de que se cada um resolver sua
vida, todo mundo fica bem. É a utopia da atomização da sociedade sem
questionamento do grande capital, com a reprodução da exploração capitalista e
da transferência de renda dos trabalhos menos produtivos para os mais
produtivos, da barraquinha de cachorro quente, pra o grande varejo/atacado,
para as Searas e Gujões da vida.
Materialismo Consequente e Condições da Luta de Classes no Brasil
Vou finalizar essa crítica com os últimos dois blocos. O
início penúltimo bloco o autor expõe uma suposta contradição. Aquela em que
marx teria uma espécie de cronograma da sucessão de arranjos produtivos
esperando para acontecer e um apreço por uma análise material e concreta da
história. A primeira, supostamente revelaria um aspecto abstrato de realização
do gênero humano e a segunda uma capacidade aguçada de acessar e desvelar a
realidade diante de si, fazendo-o supostamente elogiar o “empreendedorismo”.
À essa altura, a gente sabe que marx não está lidando com a
forma contemporânea de empreendedorismo, no nosso desastroso capitalismo
tardio. Então, não. Marx não faz um elogio ao Empreendedorismo. De fato, ele
faz uma análise material da história como lhe é recorrente, mas não há uma
relação com a produção autônoma ou independente com o futuro do capitalismo,
não porque ele não acreditasse nisso, ou desejasse, mas não seria aquele o caminho
que o capitalismo trilhou todas as vezes em que as experiências nacionais dos
diversos países do centro do capitalismo chegaram. O capitalismo tem suas
tendências e a história mostra que o caminho do capital é um só.
Fora esse trecho, que talvez seja a razão de todo texto, já
que parece apreender empreendedorismo como sinônimo trabalho autônomo não
assalariado, conectando isso ao “elogio” de marx, esse bloco do texto é
excelente e exorta a toda a esquerda e os marxistas a se soltarem de suas
pieguices e subjetivismos para se concentrar na análise concreta da realidade
concreta. O que me incomodou nesse ponto foi, como pensar que um homem que fez
uma análise concreta da realidade concreta sempre que pode, sem nenhum tipo de
reservas aceitou a realidade tal como ela era, não ter feito o mesmo ao
observar o processo de sucessão de modos de produção e como eles concretamente
se sucedem e deixou ao abstratismo determinista uma linha reta entre
capitalismo e comunismo, que apareceria como passe de mágica por necessidades
do próprio sistema.
A questão aqui é que como o autor deixou de fora a luta de classes
e a disputa pela conquista do poder pela classe trabalhadora, é impossível
operar a transformação dos modos de produção de forma concreta, já que, se o
fizer, verá que não há registro na história de qualquer realização humana em
termos reformistas, graduais, lentos e seguros. Toda revolução socialista no
planeta envolveu quebra com o poder instituído que não necessariamente era um
poder burguês e sempre envolvia forças estrangeiras (já que imperialismo)
interessadas em se apropriar das riquezas locais. Aliás, as revoluções
burguesas, séculos antes, tiveram o mesmo tom.
Então não, para um materialista nunca será uma questão de
esperar sentado o capitalismo cair pelas próprias fraquezas (se Marx disse
isso, ele estava errado), nem o próprio marx, ainda que não seja o meu foco
aqui, viveu uma vida de indiferença aos processos políticos e das lutas de
classes em seu tempo. É preciso e sempre foi assim, organizar os trabalhadores
para a tomada do poder e o exercício do poder popular. Sem isso, seremos todos
sortudos se sobrevivermos, como espécie, ao capitalismo.
Então sim, o materialismo prático de Marx nos oferece
instrumentos de análise concreta da realidade concreta, para que atuemos nessa
sociedade, inclusive para entendermos que a tomada do poder é pressuposto da
jornada para a emancipação do ser humano, mas não é só aí que a luta deve se
dar. No último bloco, o autor dá uma breve pincelada sobre o que seria o brasil
e critica corretamente a esquerda hegemônica e suas tendências pós modernas, por
falta de um projeto nacional, acertando novamente, apesar do receio ao usar a (má)
palavra, nacional.
Mas é, de fato, o que a esquerda precisa fazer. Precisa apontar
para esse horizonte de emancipação humana, mas sem perder de vista a Questão
Nacional, presente em todos os trabalhos de todos os grandes marxistas, de
Lênin a Fidel, passando por Rosa e Mariátegui.
Pra finalizar, queria realmente saber se o interlocutor, o
Ministro Fernando Haddad, acha realmente que o teto de gastos do governo é um
caminho para a melhoria das condições de luta e trabalho da classe
trabalhadora. Se as privatizações protagonizadas pelo BNDES de presídios,
creches, escolas e hospitais vão gerar no futuro alguma tração para a classe
trabalhadora avançar para a tomada do poder tendo melhores condições gerais de
vida, trabalho e luta. Será que a expansão das escolas superiores privadas foi
um grande trunfo dos governos lula/dilma ou foram a base da constituição de uma
nova burguesia nacional instrumental na derrubada da própria presidenta?
Acredito que se estamos querendo a emancipação humana e se o horizonte hoje está longe de revolucionário, é preciso que criemos as condições para avançar, é preciso que ao invés de precarizar trabalho e fortalecer o agronegócio, se organize os trabalhadores, melhorando suas condições de vida, trabalho e luta, para que eventualmente reunamos condições para concretamente tomar o poder e finalmente vencer.