sábado, 27 de novembro de 2010

Pra que direito?

Vou responder aqui porque não gosto de debater em comentários. é meio chato e não aparece no feed.

A primeira coisa que me vem à cabeça é garantir. e aí nessa hora o direito casa um pouco com a história de superestrutura e manutenção do status quo e tal. mas lembrando do marxismo, assim como o genótipo e o fenótipo na biologia, a superestrutura não fica estática acima e apenas aproveitando há um processo de renovação das bases da estrutura dadas as relações das superestruturas.

fora essa maluquice toda, o direito sempre pareceu muito abstrato. direito a moradia, direito de ir e vir, direito de "buscar a felicidade", direito a salário mínimo... o que é que são essas coisas? nesse contexto não há garantias para eles, porque há pessoas que moram nas ruas, há pessoas que não podem ira a determinados lugares seja pela violencia ou pela falte de condições de arcar com o transporte, e existem aqueles que ganham menos do que um salário mínimo. (Buscar a felicidade é uma menção à constituição dos Estados Unidos).

O que vem a minha cabeça é que o direito são aqueles pinos de escalada. você tem que metê-los lá no alto e depois usar muita força pra subir neles. E aí a confusão: De que lado está o direito? Como é feita a distribuição dos pinos? A história de revoluções sempre relata uma fase de ruptura e uma fase (talvez ainda mais sangrenta) de consolidação. Nessa seginda fase os grupos revolucionários, outrora unidos pelo ideal revolucionario, se separam para impor aos outros seu modelo de sociedade. em alguns termos eles concordam, em outros eles lutam por sua visão de sociedade criando assim certa gradação entre os sustentáculos da sociedades: Num extremo o núcleo duro central fruto da convergencia dos ideais revolucionários e no outro um horizonte bastante succeptível a convulsões sociais e, principalmente, da vontade do lado que se concentra o poder.

Se você considerar que do fim da ditadura pra cá vivemos no brasil uma "revolução democrática" na sua fase de consolidação, acho razoável pensar que o direito é algo que ainda está em disputa: Ora os liberais sugerem e implementam sua noção de sociedade (estado mínimo, auto-rregulação do mercado, flexibilização dos direitos trabalhistas), ora os socialistas dão o troco (fortalecendo estatais, garantindo os direitos de grupos sociais frageis, levando a diante questões étinicas e etc)

Ainda assim, acho - e você tem condições de saber melhor que eu - que o direito, pelo seu histórico de leis, pende para um lado. E o fato de o outro lado ter a possibilidade de correr atrás e reparar o erro reitera e fortalece ainda mais o termo "instrumento" como forte candidato a melhor representante da palavra Direito.

Acho que por isso que hoje existe pouca força em grandes revoluções, pelo menos no brasil. Hoje temos a possibilidade contcreta de disputar o Estado, de nos organizarmos e reivindicarmos nossas demandas. e quendo isso não puder mais ser feito aí que o couro come e a coisa rompe, voltando a fase um da revolução.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Direito para quê?

Uma pergunta tem me afligido nas últimas semanas e, como não vejo perspectiva de resposta, resolvi compartilha-la. Quem sabe alguém poderá trazer-me luz. Se não, pelo menos arranjo companhia para minha angústia.

A questão é simples, para que o Direito? A resposta, por outro lado, não parece sê-lo. Vou tentar expor minhas razões de forma sucinta e sem apelar ao juridiquês, até porque acho que o problema é maior que o Direito.

A maioria de nós, que frequentou a escola a partir da década de 80, estudou história com professores marxistas, que a expunham como um constante conflito de classes. Sempre havia uma elite que dominava os meios de produção e por isso explorava os demais. Assim foi na Roma antiga, nos feudos, na Europa pós-revolução industrial e de certa forma, ironicamente, na União Soviética, na China e em Cuba.

Nessa perspectiva da história, o Direito era mais um elemento da superestrutura, ou seja, um instrumento do sistema para manter o status quo. Os direitos de propriedade, os meios de cobrança de crédito e a seletividade do direito penal seriam provas disso.

No entanto, as inúmeras revoluções e convulsões sociais ocorridas nos últimos cem ou cento e cinquenta anos, muitas delas inspiradas no discurso marxista, provocaram mudanças significativas no Direito, que passou a falar também em igualdade de gêneros, em função social da propriedade, justiça social e outras aspirações das classes exploradas. Com isso, os juízes passaram a ter nas mãos normas que apelavam ao sentimento de justiça ao invés de ditarem comandos diretos.

Na realidade, expressões de ideais constam nos documentos jurídicos há algum tempo, vide a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, que já falavam em igualdade e em liberdade. E foi justamente com base nelas que os juízes da Suprema Corte americana entenderam que a segregação racial lá era constitucional.

A diferença agora é que estes termos são mais recorrentes e tem sido motivo para decisões inovadoras e, de diversos modos, revolucionárias. Nas cortes brasileiras abundam decisões permitindo casamento entre pessoas do mesmo sexo, libertando pessoas presas por pequenos crimes, repetindo um fenômeno que tem ocorrido em diversos países. Isso é de tal modo significativo que já recebeu nome, ativismo judicial, e é objeto de profundos debates e pesquisas.

O que se nota ultimamente é que o Direito vem se tornando um instrumento de mudança e transformação. Parece algo positivo e muitos juristas e jusfilósofos defendem abertamente esta nova posição.

A questão é que as decisões tomadas antes e estas mais recentes compartilham o mesmo desejo de fazer o melhor para a sociedade. Talvez as antigas estivessem repletas de alguma cretinice e de uma boa dose de narcisismo, por só ver beleza no igual. É possível que haja aqui um amadurecimento da sociedade. Porém, é de se questionar até que ponto este discurso apelando a expressões vagas - ao interesse do povo, a dignidade da pessoa humana, aos valores democráticos, dentre tantas - não vai descambar em outro extremo e dar ensejo a novas tiranias.

Outro detalhe me passa pela cabeça. Nosso governo e nossas leis não são apenas produtos de conchavos políticos e de interesses econômicos. Diversos grupos sociais organizados, como o movimento negro e os ambientalistas, têm representação no governo e têm voz ativa na vida política. Do mesmo modo, parte significativa do nosso direito é resultado da luta destes grupos. Portanto, o status quo não representa apenas os donos dos meios de produção, os detentores do capital e tipos congêneres, mas também grupos que sempre foram vistos como vítimas do sistema. Desse modo, é importante questionar até que ponto é bom para a democracia, ou seja, para uma sociedade construída para todos, romper com o este status quo.

Assim, pergunto novamente, que Direito é esse? Será que ele ainda é um instrumento do sistema ou se transformou numa arma da revolução? Será que esses conceitos, de sistema e de revolução, ainda servem para compreender nossa sociedade?

O problema de fazer perguntas é o mesmo de coçar as coisas, a gente começa inocente, sem nem perceber, e depois não sabe como parar.

sábado, 13 de novembro de 2010

Um Brinde

Eu proponho um brinde.

Um brinde à filosofia
Um brinde à política
Um brinde às problemáticas infindáveis da sociedade

Um brinde a Golden Smith
Um brinde ao experimental
Um brinde à boa música

Um brinde à praia
Um brinde à piscina
Um brinde às festas

Um brinde aos celulares
Um brinde à criatividade
Um brinde ao poeta Dumas

Um brinde ao convite inusitado
Um brinde à saída tardia
Um brinde ao teto do quarto

Um brinde às entrelinhas
Um brinde às entrelágrimas
Um brinde à lealdade

Um brinde à mudança
Um brinde ao novo
Um brinde à janela dos fundos

Um Brinde à viagem
Um brinde à visita
Um Brinde ao retorno

Um Brinde aos desafios
Um Brinde à maturidade
Um Brinde ao novo

Um Brinde às Privações
Um Brinde ao Trabalho
Um Brinde às Festividades

Um Brinde ao Horizonte
Um Brinde à Santa Maria, Pinta e Niña
Um Brinde ao Atlântico

Um Brinde ao Novo
Um brinde a Lisboa
Um brinde à Paz

Um Brinde à falta que você faz.