Caloeta Soveno

Gosto muito de te ver Princesa Serpente
Você é meu caminho, Meu vinho, meu vício
Desde o início estava você, coberta de núvens

Fontes de Mel, de amor delicado
Parece pôr tudo a prova,
enchendo a vida oca da touca de um bebê sem cabeça
um pecado.

Apostar na alegria? Loucura do coração
o negócio mesmo é ficar odara
Lamber os olhos, torcer os cabelos, a mim e a tudo que quis
Pra ficar tudo jóia rara

Loucura do coração? aí sim.
O céu, de tão confuso derreteu
Nada de novo ao luar, neguinha
Deixa o ciúme passar e siguemos juntos

O STF, a Anistia e o Esquecimento

A Comissão da Verdade, recentemente criada pela presidenta Dilma Rousseff, tem suscitado diversas polêmicas, especialmente a sobre a possibilidade de persecução e punição dos agentes políticos envolvidos na repressão. A questão parece resolvida, ao menos juridicamente, pela Lei da Anistia, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como inteiramente constitucional. Isso, no entanto, não satisfaz nem ameniza o desejo declarado de retribuição de muitos dos que foram ou que se sentiram ofendidos pelo regime ditatorial. Será esse o caminho da reparação histórica e da consolidação da democracia?

De início, é preciso fazer um esclarecimento: não acredito nas penas privativas de liberdade. O cárcere é mais uma espécie de violência em nossa sociedade, nomeadamente nas condições desumanas que aqui no Brasil se dão. Se há algo de útil ou proveitoso na punição é o processo que leva até a ela. Este sim tem algum poder de promover a catarse necessária para se superar as mazelas provocadas pelo delito.

Para isso, entendo que ele - o processo - deveria ser feito com o máximo de oralidade e o mínimo de papéis, em sessões e audiências que não fossem públicas para não transformar o acusado em bode expiatório de uma sociedade cheia de culpas, mas que ao menos permitissem aos interessados e envolvidos se acusarem e se defenderem pessoalmente. Assim, o acusador não trataria de um mero nome em um papel, mas de uma pessoa concreta. Esta pessoa não teria que enfrentar apenas laudas de termos técnicos sobre um episódio qualquer, mas sim as implicações e os significados sociais de seus atos.

Após esta verdadeira via crucis, a prisão, que já é inútil, pois só atinge cerca de um por cento dos crimes, perderia também sua importância simbólica, pois o sentimento de justiça já estaria satisfeito. Aí, as medidas que atualmente são secundárias a exemplo da perda de direitos, de licenças, do poder familiar, bem como a necessidade de reparação dos danos, etc., seriam suficientes para neutralizar os efeitos do crime e prevenir novas ofensas.

Trata-se sem dúvida de uma utopia, mas que serve para destacar dois pontos importantes: a prisão é uma violência em si mesma; enfrentar os fatos e reparar os danos é indispensável. A decisão do STF na ADPF 153 sobre a Lei 6.683/79 - a Lei da Anistia - permitiu que esses dois pontos pudessem ser efetivamente atendidos nesse momento em que a sociedade brasileira finalmente resolve se debruçar sobre os eventos brutais que marcaram o regime militar.

Embora isto não se leia nos votos, este é o efeito da decisão que afastou os abusos cometidos pelo Estado a partir de abril de 1964[1] apenas do crivo penal. Com efeito, apesar de apontarem sua reprovação dos atos de tortura, assassinato, etc., alguns ministros fazem menções expressas e preocupantes ao esquecimento. Assim faz o relator, ao citar o Ministro Laudo de Camargo em pronunciamento sobre questão semelhante em 1945, onde afirmou que o intérprete deve aplicar a Lei conforme a intenção do legislador, que naquele momento, tal como em 1979, era a de lançar “perpétuo olvido aos delitos”. Igual caminho segue a Ministra Ellen Gracie quando apela à acepção grega de anistia que suscita esquecimento e oblívio. Felizmente, a parte dispositiva da decisão apenas valida a Lei; não impõe o esquecimento.

De certo, não estavam em questão nem o direito à verdade, nem à memória. Como esclarecido no parecer da Procuradoria da República, citada em diversos votos, inclusive o do relator, a “extensão da anistia aos abusos da repressão terá efeitos meramente penais”. Ou seja, “outros efeitos da atuação dos agentes estatais no período indicado não estão fora das consequências jurídicas dos desbordamentos éticos e legais [...] a partir do amplo e total conhecimento do que ocorreu nos [...] ‘desvãos da repressão política”, nas palavras da Ministra Carmem Lúcia.

Não se nega aqui que a Lei da Anistia foi fruto também de um esforço dos militares de usar os derradeiros momentos no Poder para frear a inevitável responsabilização pelos que crimes cometidos por eles e seus agentes, todos conscientes de sua iniquidade. Nessa medida a Lei é profundamente reprovável. Contudo, esta iniciativa visava também a prevenir prováveis gestos de revanchismo por parte da nova estrutura estatal que se formava. Seguramente, o direito penal seria perfeito instrumento para, dentro de um regime democrático, ou das aparências de democracia, infligir aos perseguidores as dores que estes promoveram, invertendo os lugares de torturador e torturado.

A decisão do STF impõe a melhor solução possível para este problema. Não cabe, como não deveria em momento algum caber, retorno ao passado para distribuir culpas e impor expiações. Porém, resta possível tudo mais, inclusive o mais difícil: revisitar as memórias, reler os documentos, ouvir os relatos, achar os corpos escondidos. Cabe deixar a dor se expressar, desatar o choro contido, sentir a repulsa e elaborar, como defendem os psicanalistas, esta fase da história do Brasil. Só assim será possível seguir enfrente, só depois de se reencontrar com este lado macabro da nossa humanidade, de reconhecê-lo possível e de aprender a lidar com ele.

Infelizmente, não podemos concordar com o Ministro Ayres Britto e chamar de monstros, de não humanos os agentes por trás da repressão. Tem razão o Ministro quando afirma que o torturador é aquele que encontra intenso prazer diante dos mais intensos sofrimentos alheios. Isso, infelizmente, não os torna menos humanos, posto que o prazer, o gozo para evocar mais uma vez a psicanálise, é elemento marcadamente humano. E isto implica estender a estas pessoas todo o complexo de garantias vigentes em nosso sistema democrático, fazendo por elas o que não foram capazes de fazer com os quem estava sob sua custódia. É apenas como humanos que eles podem responder pelos seus atos e, sem que seja necessário promover uma caça às bruxas, sem que se acendam fogueiras, podem perder suas patentes e benefícios previdenciários, estipêndios e honrarias, bem como serem chamados a indenizar os danos que causaram, a entregar os documentos que ocultaram, a prestar explicações à sociedade.

O fundamental, enfim, é enfrentar a história e não tentar negá-la ou desfazê-la com mais sangue. Os apelos pela punição dos agentes daquele regime ditatorial não deve ser tomado literalmente, mas como demandas pela lembrança, como gritos contra o esquecimento, pois não pode haver paz, não pode reconciliação sem antes assumir responsabilidades e velar os mortos.

---

[1] Apesar de o início oficial do regime militar ser o dia 31 de março de 1964, tendo o golpe ocorrido na madrugada, é possível afirmar que ele se deu efetivamente em 1º de abril. A data é simbólica e parece pertinente a um movimento autoritário que se dizia em defesa da democracia.

Que a Verdade

Todo poeta é ladrão. Não
Ladrão é o músico com suas tripas e liras
mas sonso são os dois
Dois amigos no vício
mas o poeta tem um pouco de ladrão

embora sonso seja mais a sua cara
que como o músico, rouba um pouco aqui e lá
só no limite oitavo, pra não plagiar
sonso naquele jeito que diz que sofre
porque de certo se tanto sofresse
morreria de overdose

o poeta na verdade então
é mentiroso por convição
não daquele jeito crônico
veríssimamente mentindo para o outro
(e pelo bem do outro)

O poeta mente pra sí
pega um pouquinho de algo
e transforma num mundo de coisas maravilhosas
e com um punhadinho de verdade
produz grandes mentiras
lindas mentiras

o poeta no seu auge
esquece daquilo que acredita
se deixa ausente do pragma que o guia
para se permitir tudo ter e dar
e eu, como poeta que não sou,
só digo a verdade, nada mais

O VELHO TEMA DO EU E DO OUTRO

(Rubem Braga)

Veja se dá para entender: a gente, para a gente mesmo, é a gente. Raramente consegue ser o outro. A gente, para o outro, não é a gente, é o outro. Deve estar confuso. Tento de novo. Cada um de nós vive uma ambiguidade fundamental: ser a gente e ao mesmo tempo, ser o outro. Pra gente, a gente é a gente. Para o outro, a gente é o outro.

Temos, portanto, dois estados: ser o eu de cada um de nós e ser o outro. Na vida de relação, pois temos que saber ser o ‘eu individual’ e ao mesmo tempo, aceitar funcionar em estado de alteridade (outro vem de ‘alter’), ou seja, de ‘outro’.

O outro, raramente nos considera como a gente (como pessoa singular, peculiar, própria, única, desigual). Em geral, ele nos considera como o ‘outro’. Daí surgem os conflitos. Não apenas o outro em geral não nos considera como ‘a gente’. Também a gente não sabe aceitar, ou raramente aceita, ser tratado como ‘outro’. A gente quer ser tratado como a gente sabe que é, e não como o outro nos considera.

A gente sempre tem esperança que o outro descubra o que a gente é. Mas isso é muito difícil, porque o outro nos vê como ‘outro’ ou como qualquer projeção dele, jamais nos vê como a gente se vê ou quer ser visto ou gostaria de ser visto.

Uma relação de duas pessoas dá-se portanto, em quatro etapas: i) para Joaquim, Maria é o outro; ii) para Joaquim, Joaquim é Joaquim; iii) para Maria, Joaquim é o outro; iv) para Maria, Maria é Maria.

Mas Maria quer que Joaquim não a veja como ‘o outro’ e sim como Maria. E Joaquim não quer ser visto como ‘o outro’, ele quer ser visto como Joaquim. Mas nem Maria o vê como Joaquim (e sim como ‘o outro’), nem Joaquim a vê como Maria (e sim como ‘o outro’ na pessoa dela).

É essa a vontade de que nos vejam como individualidade que somos, o que nos leva a exigir talvez demais daqueles que se relacionam conosco. Eles talvez não estejam preparados (raramente estão) para nos ver como ‘eus’, como unidades próprias, como somos ou como queremos ser.

Exigir dos demais que nos vejam em nossa individualidade é um fato de pouca sabedoria. Raramente eles o conseguem, porque se somos ‘eu’ para nós mesmos, somos outro para eles. Em estado de ‘eudade’ (de eu), somos uma pessoa. Em estado de alteridade, somos outra pessoa.

Conseguir, sem exigir ou cobrar, porém, que o outro não nos veja como ‘o outro’ que somos para ele, mas como o ‘eu’ que somos para a gente, é ato de sabedoria. Significa saber ser nítido, saber colocar-se como pessoa e como individualidade, saber ocupar o próprio espaço sem qualquer invasão do espaço dos demais ou sem qualquer limitação do que eles são e nos agregamos, por inveja ou por admiração (coisas muito parecidas).

Para tal, é mister que saibamos ver o outro não apenas como o ‘outro’, mas como o ‘eu dele’ para ele. Mais claro: significa ver o outro como ele é, na condição de ‘eu’ ou seja, de indivíduo próprio, peculiar, semelhante sim, mas desigual e não na condição de ‘outro’, que é como ele chega até nós.

É no centro dessa relação que está a essência do problema da comunicação e da comunhão (que vem a ser a mesma coisa).

Eu devo ser ‘eu’ para mim e para o outro. O outro deve ser o ‘eu-dele’ para mim. Eu devo aceitar ser ‘o outro’ para o outro. Mas devo desejar e conseguir ser ‘eu’ para ele. Eu, em estado de ‘eu’, devo aceitá-lo como outro. Eu, em estado de ‘outro’, devo aceitá-lo como o eu dele. Eu e ele somos ao mesmo tempo ‘eu’. Eu e ele somos ao mesmo tempo ‘ele’. Ele é ‘eu’ mas também é ele. Por isso somos, ao mesmo tempo, semelhantes e diferentes. Por isso somos irmãos. Por isso a humanidade é uma só. Por isso a igualdade humana é uma verdade, na diferença individual.

E, para terminar, um outro alcance, paralelo ao principal, mas verdadeiro nas relações humanas: o outro nunca sabe direito o que ele é e representa para a gente. E a vida nos vai ensinando a ser cada vez mais sozinhos, pelo acúmulo de não correspondência daqueles que sempre nos significam algo, mas nunca o souberam ou perceberam na exata medida. Ou então, preocupados em excesso com os próprios problemas nunca atenderam ao potencial de afeto que por eles ou para eles havia em nós e foi desgastando em uso ou dispersão, já que não o souberam receber.

Às vezes esse ‘outro’ é mesmo o outro. Aí é a gente que fica com o próprio gesto de amor solto no ar à espera de aceitação, entendimento e correspondência. Em ambos os casos, dói. Mas isso já é outra crônica.

Um Grito de Cor

Há algo se movendo em meu estômago.
não, não é bem no meu estômago,
parece que ele circula meu abdômen
parece uma onda, mas não vibra.
não muito. parece um grito. de cor?

Existe essa vida

Eu não sou Romeu, nem ela julieta
não sou tristão, Heathcliff, Darcy ou Pierrot
nem ela Isolda, Cathy, Elizabeth ou Colombina

Não há famílias rivais
não há loucas regras sociais
Não há orgulho nem preconceito, não muito ao menos
Não há bailes em grandes salões
Nem cristãos e pagãos lutando feito crianças

Mas existe essa coisa entre nós
essa força que nos mantem proibidos
essa coisa que nos afasta, nos impede
que tenta e tenta mas nunca mata o desejo

existe a manada de coisas e serem protegidas
os agoras e os futuros a serem conseguidos
uma refeição que vem sem ser servida
Existe essa vida.

Há um buraco no meio do caminho...

Deveria ser tão difícil assim? Ser quem vc acha que deve ser é uma merda, não sê-lo parece menos que possível, uma semivida. Seria como "descolar" o corpo da mente quando a gente vai pra academia (a gente que não gosta, lógico). Mas ninguém, óbvio, pode viver assim, não pode porque não tem o controle de "click" pra passar a vida a diante, e não pode porque não é vida, é semivida. A Promessa de que o tempo cura parece tão analgésica quanto uma brisa quente no inferno, incapaz de aliviar as chicotadas que os diabretes sádicos da sua propria necessidade arremetem de dentro pra fora (ou seria masoquismo). Em todo caso há um buraco, e muitos enigmas. Como um buraco bombeia sangue? como o cérebro faz pra doer bem no buraco? Há tempo pra o buraco deixar de ser buraco? é possível viver o que se deve e julgar as coisas como se deve quando o buraco o impede de dormir?