Pra que direito?

Vou responder aqui porque não gosto de debater em comentários. é meio chato e não aparece no feed.

A primeira coisa que me vem à cabeça é garantir. e aí nessa hora o direito casa um pouco com a história de superestrutura e manutenção do status quo e tal. mas lembrando do marxismo, assim como o genótipo e o fenótipo na biologia, a superestrutura não fica estática acima e apenas aproveitando há um processo de renovação das bases da estrutura dadas as relações das superestruturas.

fora essa maluquice toda, o direito sempre pareceu muito abstrato. direito a moradia, direito de ir e vir, direito de "buscar a felicidade", direito a salário mínimo... o que é que são essas coisas? nesse contexto não há garantias para eles, porque há pessoas que moram nas ruas, há pessoas que não podem ira a determinados lugares seja pela violencia ou pela falte de condições de arcar com o transporte, e existem aqueles que ganham menos do que um salário mínimo. (Buscar a felicidade é uma menção à constituição dos Estados Unidos).

O que vem a minha cabeça é que o direito são aqueles pinos de escalada. você tem que metê-los lá no alto e depois usar muita força pra subir neles. E aí a confusão: De que lado está o direito? Como é feita a distribuição dos pinos? A história de revoluções sempre relata uma fase de ruptura e uma fase (talvez ainda mais sangrenta) de consolidação. Nessa seginda fase os grupos revolucionários, outrora unidos pelo ideal revolucionario, se separam para impor aos outros seu modelo de sociedade. em alguns termos eles concordam, em outros eles lutam por sua visão de sociedade criando assim certa gradação entre os sustentáculos da sociedades: Num extremo o núcleo duro central fruto da convergencia dos ideais revolucionários e no outro um horizonte bastante succeptível a convulsões sociais e, principalmente, da vontade do lado que se concentra o poder.

Se você considerar que do fim da ditadura pra cá vivemos no brasil uma "revolução democrática" na sua fase de consolidação, acho razoável pensar que o direito é algo que ainda está em disputa: Ora os liberais sugerem e implementam sua noção de sociedade (estado mínimo, auto-rregulação do mercado, flexibilização dos direitos trabalhistas), ora os socialistas dão o troco (fortalecendo estatais, garantindo os direitos de grupos sociais frageis, levando a diante questões étinicas e etc)

Ainda assim, acho - e você tem condições de saber melhor que eu - que o direito, pelo seu histórico de leis, pende para um lado. E o fato de o outro lado ter a possibilidade de correr atrás e reparar o erro reitera e fortalece ainda mais o termo "instrumento" como forte candidato a melhor representante da palavra Direito.

Acho que por isso que hoje existe pouca força em grandes revoluções, pelo menos no brasil. Hoje temos a possibilidade contcreta de disputar o Estado, de nos organizarmos e reivindicarmos nossas demandas. e quendo isso não puder mais ser feito aí que o couro come e a coisa rompe, voltando a fase um da revolução.