PERÓLAS JURÍDICAS

Vim hoje quebrar meu jejum aqui no blog. A verdade é que tinha outras coisas pra escrever, mas infelizmente eu não coloquei as idéias no papel quando a inspiração veio. Como inspiração é substantivo feminino, vocês imaginam a putaria. Tô numa dê-erre da porra, eu tentando convencê-la a voltar e ela dizendo que eu num dei valor a ela, que homem é tudo igual, que só dá valor as coisas quando perde e tal. Aí, ela começa a cantar aquela música do Chiclete e eu digo “num me venha com porra de Chiclete não” e ela “tá vendo aí como você me trata” e eu “ô meu anjo, não foi isso que eu quis dizer” e sacanagem continua…

Enquanto esse perrengue não se resolve, resolvi compartilhar com vocês umas coisas que tenho visto no mundo Jurídico. Muitas das pérolas criadas pelos cuasídicos só fazem sentido aos iniciados nas letras jurídicas, como a “preliminar de ilegitimidade passiva do Réu”. Porém, algumas simplesmente fogem ao bom senso. Uma delas é a passagem que transcrevo a seguir. O caso era de uma mulher que desejava uma indenização por danos morais, e que o advogado da parte contrária, ao tentar, desmentir as alegações da Autora, assim argumentou:

“Face ao exposto, resta exaustivamente demonstrado que não houve qualquer dano moral suportado pela Requerente, ainda que eventualmente se conclua pela ilegalidade da conduta da Ré – o que somente se admite no plano das idéias – de modo que a presente demanda constitui verdadeiro lançar de “barro na parede”, tentativa malfadada, permissa venia, de obtenção de vantagem indevida, urgindo, assim, seja julgada totalmente improcedente o pleito formulado em vestibular.” (grifo meu – lá ele)

Depois de ler isso não pude evitar imaginar o advogado falando na audiência: “Vossa Excelência, não se pode admitir que a Autora suje as paredes do Judiciário com suas mentiras e sua oratória flácida para fomentar o sono dos bovinos”.

Outro adevogado redigiu esta declaração para que seus clientes assinassem. Vale aqui esclarecer que existe uma lei que permite às pessoas que se declaram pobres ingressar na Justiça de forma gratuita. Essa lei conceitua pobre como aquele que não pode pagar os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e do da sua família. Assim, é comum que as pessoas digam que se declaram pobres na acepção do termo, ou seja, dentro do conceito que a lei emprega. Enfim, a declaração:

“Declaro para todos os fins, e sob as penas lei, que sou pobre na assepsia da palavra...” (grifo meu)

Fiz uma breve pesquisa no google e descobri que assepsia, na língua portuguesa do Brasil e de outros países como Portugal, significa “Conjunto dos métodos capazes de proteger o organismo contra os germes patogênicos; esterilização”. Assim, eu acho que a pessoa quis dizer que era pobre, mas era limpinha.

Outro caso interessante foi o do APARELHO DE SOM. Confesso que não sei como o juiz julgou essa causa, porque eu não entendi nada da história do cara.

“No dia 15 de JULHO de 2007, quando estava preste a comprar um APARELHO DE SOM, em uma loja de eletrodoméstico na cidade de Salvador, o mesmo ficou impossibilitado, tendo em vista que tenha sido negada sua ficha, visto que ele estava inadimplente junto ao SPC, por ordem a Ré.”(Grifos originais)

Imaginei que a data fosse algum marco histórico para estar assim destacada. Vai ver ele nunca esqueceu aquele dia fatídico dia em que deixou de comprar o APARELHO DE SOM. Escrito assim, em letras maiúsculas e em negrito, ele devia ter uma potência absurda. Tanto assim, que a loja se dedica unicamente a vendê-lo, afinal é uma loja de eletrodoméstico, no singular. Só não entendi, que “mesmo” é esse que ficou impossibilitado. Será que esse “mesmo” se refere ao APARELHO DE SOM? Será que o APARELHO DE SOM não suportou sua própria potência e ficou mudo? Enfim, o que se sabe é que sua ficha foi negada, ou não, o subjuntivo deixa uma certa dúvida...Será que o APARELHO DE SOM estava no orelhão, a ficha dele foi rejeitada e ele ficou impossibilitado de fazer uma ligação? Mas, por que ele não usou um cartão? O pior é que, apesar de toda sua potência o APARELHO DE SOM (merecia um équio, SOM, Som, som, om), tinha uma dívida junto ao SPC. Imagino que o débito fosse em alguma empresa situada próximo ao SPC. Por que por ordem a Ré, realmente, não faço idéia. Será que era uma dívida por uma ordem que o APARELHO DE SOM deu e que não foi cumprida? Ou será por um marcha engatada errada? As questões não param…

Bom, a sem-gracice acaba por aqui. Tinha também a história do adevogado que disse que a TIM havia se aliado a uma empresa de combrança, que se divertia em azucrinar seu cliente. Soube que os empregados dessa empresa ficavam “e aí, vamos ligar pra azucrinar aquele cara? Vamos, uhuu!” aí eles ligavam e diziam “Alô, aqui é da assistência técnica. Por favor, sua TV está no ar? Então sai de baixo, senão ela cai em sua cabeça”. Mas, essa história fica pra outro dia.